MPAM discute regulamentação de redução de carga horária para servidores com deficiência
MPAM realizou reunião para discutir regulamentação de lei sobre redução de carga horária para servidores públicos com deficiência ou com dependentes nessa condição.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) discutiu a regulamentação da lei que garante a redução da carga horária para servidores públicos com deficiência ou que tenham filhos ou dependentes nessa condição.
A reunião ocorreu na quarta-feira (2), na Casa da Cidadania e Justiça Social Dr. Evandro Paes de Farias, localizada na zona centro-sul de Manaus.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).
Também participou da reunião a procuradora da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), Hellen de Lima Reis Correia.
O objetivo do encontro foi debater a regulamentação da lei referente à redução de carga horária para os servidores públicos abrangidos.
Fonte: Em Tempo