MPAM inicia ações para mitigar efeitos do El Niño em São Gabriel da Cachoeira
O Ministério Público do Amazonas instaurou procedimento para acompanhar políticas de prevenção à estiagem em São Gabriel da Cachoeira, visando minimizar os impactos do El Niño.
No município de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da Promotoria de Justiça local, deu início a um procedimento administrativo com a finalidade de monitorar as políticas públicas que visam a prevenção e mitigação dos efeitos da estiagem, especialmente em decorrência do fenômeno El Niño previsto para 2026/2027.
A iniciativa, liderada pelo promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, surgiu a partir do histórico de emergências enfrentadas na região durante os anos de 2023 e 2024, que foram marcados por uma acentuada queda nos níveis dos rios. Isso resultou em sérios problemas com o abastecimento de água, transporte fluvial, fornecimento de energia elétrica e acesso a serviços essenciais.
O cenário atual de estiagem, conforme apontado pelo painel oficial da Defesa Civil, reforça a necessidade de um monitoramento constante das condições hidroclimáticas da região. O promotor Paulo Beriba destacou que São Gabriel da Cachoeira apresenta características territoriais únicas, com diversas comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas que dependem diretamente dos rios para sua mobilidade e acesso a serviços básicos.
Nos últimos anos, o município já enfrentou períodos severos de estiagem, comprometendo o abastecimento de água e o transporte fluvial, entre outros serviços essenciais. O MPAM reafirma seu compromisso de fiscalizar de forma rigorosa e transparente, acompanhando cada fase dos trabalhos para resguardar a população local.
Como medidas iniciais, o MPAM solicitou, em um prazo de 15 dias, informações às Secretarias de Estado de Saúde (SES), do Meio Ambiente (Sema) e à Defesa Civil do Estado do Amazonas. Além disso, requisitou à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira dados sobre os planos de contingência e assistência social para lidar com a estiagem e os impactos do El Niño, incluindo informações sobre as comunidades que podem ser afetadas e as medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Fonte: D24AM