MPAM Investiga Substituição de Cabos pela Âmbar e Casos de Incêndios em Manaus

Manaus - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu instaurar um inquérito civil para investigar a substituição dos cabos de energia elétrica antigos por novos cabos de alumínio realizados pela concessionária Âmbar Energia. Essa decisão foi motivada por diversas queixas de consumidores, que incluem relatos de princípios de incêndio e problemas com a qualidade do fornecimento de energia.

A investigação está sendo conduzida pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). Os promotores Edilson Queiroz Martins e Sheyla Andrade dos Santos estão recolhendo informações sobre os prejuízos enfrentados pelos consumidores, como oscilações, interrupções no fornecimento e até incêndios decorrentes da troca de cabos.

Conforme a portaria que instaurou o inquérito, o objetivo é analisar a adequação dos materiais utilizados, os impactos sobre a segurança e qualidade do serviço, e verificar se houve cumprimento das normas e regulamentos técnicos. A promotora Sheyla Andrade ressaltou a importância de investigar se a mudança dos materiais e os custos das obras podem resultar em aumento nas tarifas cobradas dos consumidores ou em variações anômalas na medição do consumo.

Além disso, o MPAM não descarta a possibilidade de adotar medidas extrajudiciais e judiciais para proteger os direitos dos consumidores. O órgão já solicitou informações à Âmbar Energia e a outros órgãos envolvidos no processo, com um prazo de resposta de 10 dias úteis.

Vale destacar que já existe um procedimento em tramitação na 51ª Prodecon que investiga as frequentes interrupções no fornecimento de energia na capital e a regularidade dos aumentos nas tarifas. A Promotoria está aguardando respostas dos órgãos acionados, incluindo a concessionária Âmbar Energia. O portal D24AM também solicitou um posicionamento da empresa e aguarda retorno.