MPF e Ibram se reúnem para fortalecer o combate ao garimpo ilegal na Amazônia

MANAUS — O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) realizaram uma reunião virtual na segunda-feira (13) para discutir estratégias voltadas ao combate do garimpo ilegal na Amazônia. As instituições abordaram a necessidade de ampliar o monitoramento das atividades mineradoras, reduzir a utilização de mercúrio na extração de ouro e aprimorar a rastreabilidade da produção mineral.

Uma das propostas apresentadas pelo Ibram foi a implementação de um sistema de monitoramento via satélite, desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). Este sistema tem como objetivo identificar invasões e lavras clandestinas, especialmente em terras indígenas e unidades de conservação, áreas que são frequentemente alvo de atividades ilegais.

O procurador da República, André Luiz Porreca, enfatizou que a mineração legal é fundamental para o desenvolvimento econômico, mas enfrenta desafios significativos devido à concorrência do mercado ilegal. Ele destacou que essa situação prejudica a reputação do setor mineral brasileiro, o que é preocupante para todos os envolvidos na atividade.

Pablo Silva Cesário, presidente do Ibram, reiterou que combater o garimpo ilegal é uma prioridade da instituição, revelando que a produção clandestina representa quase 50% do ouro extraído no país. Durante a reunião, Porreca também levantou a questão da viabilidade de substituir o mercúrio na extração de ouro por tecnologias alternativas, como a cianetação e métodos físicos com centrífugas, que poderiam ser adotadas por cooperativas em processo de regularização.

Outro ponto discutido foi sobre a infraestrutura do garimpo ilegal. O MPF revelou que mais de mil pistas de pouso não homologadas na Amazônia estão sendo monitoradas através de ações judiciais e em colaboração com o programa Ouro Alvo, da Polícia Federal. O Ibram se dispôs a ajudar no mapeamento das cadeias societárias e nas redes de apoio ao crime. Por fim, os participantes expressaram preocupação com o Projeto de Lei nº 3.025/2023, que pode dificultar a fiscalização da compra de ouro e favorecer a comercialização de produtos de origem ilegal.