MPF investiga contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigações sobre a contaminação dos rios Tiaraju e Alalaú, bem como do igarapé Jacutinga, localizados na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo, Amazonas. A ação se baseia em relatos de lideranças indígenas que apontam para a deterioração da qualidade da água e a morte de animais na região, ligando a empresa Mineração Taboca S.A. a esses problemas.

No dia 27 de abril, durante uma audiência extrajudicial, líderes da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) descreveram um quadro alarmante. Eles relataram que, especialmente durante as chuvas, há frequente transbordo de resíduos da mineradora, o que altera tanto a coloração quanto o sabor da água dos rios. Além disso, foi constatada a morte de peixes, peixes-boi e quelônios, além de registros de problemas de pele e alergias em membros da comunidade que entraram em contato com a água contaminada.

A audiência foi conduzida pelo procurador da República André Luiz Porreca, que é responsável pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental e atua no combate ao garimpo ilegal. Estiveram presentes na reunião também representantes da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), reforçando a importância da proteção dos direitos dos povos indígenas e do meio ambiente na região.

Diante das graves alegações, o MPF solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que conduza uma vistoria técnica na Mineração Taboca, com a supervisão de líderes da ACWA. A Polícia Federal (PF) também foi acionada para avaliar a qualidade da água e elaborar um laudo pericial que ajude a determinar os níveis de contaminação e sua origem, visando a responsabilização adequada.

A Mineração Taboca foi notificada e tem um prazo de dez dias para responder às denúncias, devendo apresentar evidências técnicas atuais que comprovem a legalidade de suas operações. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi igualmente requisitado a tomar medidas cabíveis relacionadas ao controle ambiental, incluindo a possibilidade de autuações caso sejam confirmadas ilegalidades. A empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda. também foi convocada a responder, em cinco dias, a perguntas técnicas pendentes, enquanto o MPF garantiu prioridade no processo para as lideranças locais, dada a urgência socioambiental da situação.