MPF propõe fim da venda de combustíveis em galões no Amazonas

No estado do Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao governo local para que suspendam a venda de gasolina, etanol e óleo diesel em garrafas, galões e outros recipientes portáteis. Essa medida é proposta enquanto durar a situação de emergência causada pelas queimadas, com o objetivo de dificultar o uso de combustíveis para iniciar e propagar incêndios florestais.

Segundo a recomendação, o abastecimento deve ser feito exclusivamente nos tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que estão presentes nos postos de combustíveis, incluindo os flutuantes. A venda em recipientes portáteis pode facilitar o transporte de combustíveis para áreas de vegetação, o que dificulta a fiscalização e pode beneficiar ações de incendiários.

O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, que redigiu a recomendação, destacou que a restrição na venda é uma forma eficaz de dificultar a ação de incendiários. Ele ressaltou que a medida não implica que todas as compras em galões sejam de natureza ilegal, mas visa minimizar os riscos durante a emergência.

Embora a recomendação restrinja a venda de combustíveis em recipientes portáteis, ela menciona que os postos de combustíveis não podem recusar ou limitar a venda sem um respaldo legal. Apenas um ato da ANP ou do governo do estado permitirá essa recusa, garantindo proteção contra multas e reclamações.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Amazonas registrou 3.726 focos de calor em setembro de 2026, um aumento de 295,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em outubro, os números continuaram alarmantes, com 1.608 focos apenas nos primeiros 13 dias. A Defesa Civil do Amazonas já emitiu alertas sobre a qualidade do ar, que atingiu níveis considerados perigosos em Manaus e em outros municípios, complicando ainda mais as operações de combate a incêndios.