MPF Reforça Neutralidade nas Eleições de 2026 Após Retaliações em 2022

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal (PRF) após constatações de retaliações funcionais e transferências arbitrárias de servidores durante o pleito de 2022. Essa medida visa garantir a legalidade, a impessoalidade e a neutralidade política nas forças de segurança pública nas próximas eleições presidenciais de 2026.

A orientação, proveniente do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro, alerta as direções da PRF e da Polícia Federal (PF) para que implementem imediatamente estratégias administrativas e operacionais que assegurem a liberdade de circulação dos eleitores nas rodovias federais. Isso é especialmente crucial nos dias que antecedem e no dia das eleições.

Conforme a recomendação do MPF, as instituições não devem realizar operações ou fiscalizações que possam, sem justificativa técnica válida, dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. O documento também destaca a importância de orientar os servidores sobre a proibição do uso de suas funções para favorecer ou prejudicar candidatos e partidos.

O procurador da República e coordenador do Núcleo de Controle Externo, Eduardo Benones, destacou que a atuação do MPF é uma medida preventiva, considerando os incidentes ocorridos nas eleições de 2022. Ele enfatizou que as forças policiais devem agir com independência e não se deixar influenciar por interesses políticos.

As direções-gerais da PF e da PRF têm um prazo de 60 dias para informar as medidas que serão adotadas em resposta à recomendação do MPF. A PRF já iniciou a divulgação de uma cartilha eleitoral para orientar seus servidores sobre as proibições legais e a necessidade de respeito aos princípios que regem a administração pública, com foco na operação eleitoral de 2026.