MPF solicita remoção de animais ilegais em reserva do Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra quatro pecuaristas que se recusaram a desocupar a Reserva Biológica do Lago Piratuba, localizada na região Leste do Amapá. A medida visa a retirada de mais de 8 mil bois e búfalos que estão sendo criados ilegalmente na área, comprometendo a preservação ambiental.

A reserva tem sido alvo de discussões e fiscalizações há vários anos, e o MPF argumenta que os animais ocupam a área de forma irregular, que pertence à União. Especialistas ambientais consultados pelo MPF também apoiam a retirada dos animais, afirmando que a presença deles prejudica a regeneração da vegetação nativa e afeta o equilíbrio do ecossistema.

O MPF informou que a ação judicial foi movida após tentativas de resolução extrajudicial. Dos 16 criadores identificados, nove assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeram a retirar seus animais, enquanto outros três casos ainda estão sendo analisados. Os pecuaristas que não aceitaram os acordos poderão enfrentar condenações judiciais.

Em dezembro de 2023, o MPF recomendou à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) a suspensão da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para impedir a entrada de novos animais na reserva. Desde essa recomendação, a Diagro tem emitido apenas guias para a saída de búfalos, garantindo que não haja entrada de animais na área de preservação.

A criação de búfalos na reserva é considerada de médio a alto impacto ambiental. Esses animais, quando soltos, causam erosão nas margens dos rios e assoreamento dos igarapés, comprometendo a qualidade da água e ameaçando as comunidades ribeirinhas que dependem da pesca e da preservação da reserva para sua sobrevivência. Além disso, a Reserva Biológica do Lago Piratuba abrange 392 mil hectares e enfrenta problemas de incêndios, com 8 mil hectares atingidos em 2023, o que agrava ainda mais a situação ambiental na região.