MPF solicita suspensão do aumento de etanol na gasolina para 32%

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido na Justiça para suspender o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, que passaria de 30% para 32%. Segundo o MPF, os estudos técnicos que fundamentaram essa mudança ainda não garantem a segurança da nova proporção.

A elevação do chamado "mandato do E32" foi aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e está prevista para ser implementada a partir de 1º de agosto. O MPF argumenta que a União se baseou em pesquisas anteriores para justificar o novo percentual, mas essas investigações não validaram especificamente a adoção permanente do E32 como padrão nacional obrigatório.

Além de solicitar a revogação do aumento, o MPF pede que a Justiça realize uma perícia independente e imponha à União um “protocolo rígido” para futuras mudanças na composição dos combustíveis. Entre as recomendações estão a realização de testes prolongados e a divulgação clara dos dados científicos envolvidos.

Outra demanda do MPF é uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, devido à falta de clareza e ao risco que a nova mistura impõe à população. A situação se agrava com a recente solicitação do MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar possíveis irregularidades na política energética, especialmente em função das tensões internacionais.

O aumento do teor de etanol anidro está previsto para durar 180 dias, podendo ser prorrogado uma vez por período igual. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), os testes realizados indicam que a mudança é tecnicamente viável e que a produção nacional de etanol pode atender à demanda adicional de cerca de 600 milhões de litros, sem comprometer o abastecimento. A expectativa é que essa alteração resulte em uma redução de aproximadamente R$ 0,03 no preço da gasolina nas bombas, além de contribuir para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.