Mudança na Data de Posse de Lula e Governadores para 5 de Janeiro

Em Brasília, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inicia seu quarto mandato, e do vice-presidente Geraldo Alckmin, ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027. Essa data marca uma mudança significativa, uma vez que a cerimônia não será mais realizada no primeiro dia do ano, como era tradicionalmente observado.

Os governadores e seus vices eleitos tomarão posse um dia após o presidente, ou seja, no dia 6 de janeiro. Essa alteração nas datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, sancionada em 28 de setembro de 2021, e representa uma nova fase na rotina democrática do Brasil.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse dos presidentes ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes dessa data, os chefes do Executivo tinham suas cerimônias de posse marcadas para o dia 15 de março. A mudança permitirá que governadores eleitos participem da posse do presidente em Brasília, algo que não era possível anteriormente devido à coincidência das datas.

A cerimônia de posse do presidente é tradicionalmente seguida por um desfile em carro aberto e uma recepção na rampa do Congresso, onde os chefes do Senado e da Câmara dão as boas-vindas ao novo presidente. As datas de posse para os novos senadores e deputados, no entanto, permanecem inalteradas, continuando a ocorrer no dia 1º de fevereiro.

Nesse dia, os parlamentares eleitos prestam compromisso regimental, mas sem a realização de discursos. Além disso, é também nesse momento que ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, que terá mandato de dois anos.