Nova Lei Propõe Centros de Acolhimento Temporário para Idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto que cria centros de acolhimento temporário para idosos, visando oferecer suporte em momentos de ausência familiar.

Em Brasília, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 1762/26, proposto pelo deputado David Soares (Pode-SP). Essa proposta estabelece a criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos em situações onde seus familiares não possam estar presentes.
O projeto altera a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94), permitindo que o poder público promova e implemente esses espaços de acolhimento. Além disso, a proposta também modifica o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03), visando garantir um suporte mais robusto para essa parcela da população.
Segundo o autor da proposta, deputado David Soares, o isolamento social tem efeitos negativos significativos sobre os idosos, acelerando o declínio cognitivo e o aparecimento de quadros depressivos. Os centros de acolhimento propostos oferecerão suporte profissional, interação social, atividades motoras e oficinas de memória, contribuindo para a autonomia dos idosos e tranquilidade para suas famílias.
O relator do projeto, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), destacou a urgência e a relevância da proposta, que aborda questões sensíveis como o apoio às famílias que cuidam de idosos e a proteção integral dessa população. Ele enfatizou que a criação de um ambiente adequado para convivência social e lazer é essencial para a saúde física e mental dos idosos.
A proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, um passo crucial para garantir a proteção e o bem-estar dos idosos no Brasil.
Fonte: D24AM