Nova proposta visa aumentar segurança de mulheres em aplicativos de transporte

O Projeto de Lei 1011/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo criar mecanismos de segurança preventiva para mulheres que utilizam aplicativos de transporte individual de passageiros. A proposta visa aumentar a proteção dessas usuárias durante seus deslocamentos diários, uma questão cada vez mais relevante na sociedade atual.

Entre as medidas propostas, as plataformas de transporte deverão adotar tecnologias que possibilitem a identificação de situações de risco durante as corridas. Casos como desvios significativos de rota, paradas prolongadas em locais não previstos e interrupções inesperadas da viagem estão entre as situações que deverão ser monitoradas.

Se o sistema detectar alguma situação potencialmente perigosa, o aplicativo terá a obrigação de enviar um alerta à usuária, permitindo que ela confirme se está em segurança. Além disso, a proposta inclui a implementação de ferramentas de emergência, como o envio automático de alertas à central da plataforma e a possibilidade de compartilhar a localização em tempo real.

As autoras do projeto, deputadas Ely Santos e Maria Rosas, ambas do Republicanos de São Paulo, enfatizaram a importância dessas medidas ao afirmar que “os relatos de assédio, constrangimento e situações de risco evidenciam a necessidade desses mecanismos de proteção”. A proposta surge em um contexto em que a segurança das mulheres em espaços públicos e privados tem sido amplamente discutida.

Após a análise inicial, o projeto seguirá para avaliação das comissões de Comunicação, Defesa dos Direitos da Mulher, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto ainda precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.