Novo Enamed será obrigatório para médicos no Brasil

Em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que os graduandos em medicina deverão ter um desempenho satisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para se inscreverem no Conselho Regional de Medicina (CRM). Essa medida foi oficializada em uma medida provisória (MP) publicada na última sexta-feira, dia 19, em Divinópolis, Minas Gerais.

A exigência de proficiência no Enamed começará a valer apenas para os estudantes que ingressem na graduação de medicina após a publicação da norma no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a MP entra em vigor imediatamente, mas o impacto real será sentido nos novos alunos que ingressarem a partir de agora.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou que a introdução do Enamed como critério de avaliação é um passo importante para monitorar a qualidade da formação médica nas instituições de ensino superior. A MP também estabelece que o Enamed será aplicado a cada seis meses, permitindo que estudantes com desempenho insatisfatório tenham a oportunidade de refazê-lo em edições subsequentes.

Além disso, a nova política integrará a formação médica nacional e internacional, substituindo a primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) pelo Enamed. Isso significa que médicos formados no exterior e no Brasil passarão pelo mesmo exame teórico, embora a segunda etapa do Revalida, que inclui exames práticos, não seja afetada.

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, enfatizou que a aplicação do Enamed no final do 4º ano de graduação será essencial para identificar deficiências de aprendizagem e melhorar a formação dos alunos. Com a nova MP, espera-se que as instituições de ensino reavaliem sua proposta pedagógica, garantindo que os futuros médicos estejam bem preparados para atender a população com qualidade.