Novo guia orienta sobre como agir em casos de racismo em aeroportos
Documento ajuda passageiros e trabalhadores da aviação a reconhecer e denunciar racismo em aeroportos e voos. Iniciativa é parte de campanha da Anac e outros órgãos.

Brasília lançou um novo guia que orienta tanto passageiros quanto trabalhadores da aviação a reconhecerem e denunciarem situações de racismo que possam ocorrer em aeroportos e durante voos. Intitulado Guia Racismo Não Decola, o material é resultado de uma campanha da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em parceria com os ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, além da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.
O guia é uma ferramenta valiosa que reúne informações detalhadas sobre práticas discriminatórias e preconceito, tanto no ambiente aeroportuário quanto a bordo das aeronaves. Além de oferecer definições sobre o que constitui racismo, o documento traz recomendações práticas para aqueles que testemunharem esses atos de violência racial.
É importante destacar que o racismo é considerado crime no Brasil, conforme a Lei nº 7.716/1989. Essa legislação abrange uma variedade de condutas discriminatórias, como recusar o acesso a estabelecimentos comerciais, impedir a entrada em edifícios públicos ou residenciais, e dificultar o acesso a empregos em empresas privadas.
O guia também ressalta a importância das testemunhas nos casos de racismo. A atuação de quem presencia esses crimes é fundamental para interromper a continuidade da violência racial. A omissão diante desses atos contribui para um ambiente de medo e impunidade, perpetuando o racismo.
Entre as ações recomendadas para quem testemunha um caso de racismo estão: acolher a vítima, oferecer apoio e se disponibilizar como testemunha, além de intervir quando possível. Também é sugerido acionar as forças de segurança no aeroporto e reportar a situação à tripulação durante o voo. Para denúncias, o Ministério da Igualdade Racial disponibiliza o e-mail [emailprotected] e também há o Disque Direitos Humanos, que atende pelo número 100, disponível 24 horas por dia, em todo o Brasil.
Fonte: D24AM