OAB-AM inicia votação para escolha de novo desembargador no TJAM

A advocacia no Amazonas se mobiliza nesta quinta-feira (14) para dar início ao processo eleitoral que escolherá um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Esta vaga foi aberta após a aposentadoria do magistrado Domingos Chalub em 2025 e é destinada à advocacia por meio do Quinto Constitucional, um dispositivo jurídico que assegura a participação de advogados nas cortes judiciais.

A votação ocorre em etapas, sendo que nesta primeira fase apenas advogados que estão em dia com suas obrigações na OAB-AM poderão votar. A finalidade desta votação é a formação de uma lista sêxtupla, que conterá os nomes de seis advogados que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça.

Após a definição da lista sêxtupla, cabe aos desembargadores do TJAM realizar uma nova votação para reduzir essa lista a apenas três nomes, formando assim a lista tríplice. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, terá a palavra final, escolhendo um dos três advogados para ocupar a vaga de maneira vitalícia no tribunal.

No total, 17 advogados estão concorrendo a essa importante posição, o que torna essa eleição uma das mais disputadas dos últimos anos. Entre os candidatos mais mencionados estão Mariana Filard, Karla Maia, Rebeca Dib, Tallita Maddy, além de Ricardo Albuquerque, Daniel Benvenutti, Herbert Assis e o ex-presidente da seccional, Marco Aurélio Choy.

O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, garante que 20% das vagas nos tribunais sejam ocupadas por membros do Ministério Público e da Advocacia, promovendo a diversificação e renovação do Judiciário. Essa medida é fundamental para que profissionais com diferentes experiências possam contribuir com novas visões, favorecendo decisões mais equilibradas e justas dentro das cortes.