Ouvidorias do STF e COJE realizam escuta de lideranças indígenas na Bahia

Manaus – Em uma iniciativa voltada para melhorar a acessibilidade da Justiça e otimizar os canais de atendimento às populações em situação de vulnerabilidade, a Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em colaboração com o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), realizou a terceira edição do programa STF Escuta Territorializada.

O evento ocorreu no Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, e contou com a presença de 46 lideranças e estudantes indígenas de diferentes territórios da Bahia. O principal objetivo foi ouvir as demandas, experiências e os obstáculos enfrentados pelas comunidades indígenas no acesso ao Judiciário, abordando temas como proteção territorial, combate ao racismo e garantia de direitos fundamentais.

A juíza Lídia de Abreu Carvalho, presidente do COJE, esteve presente no encontro, acompanhando a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, na condução dos trabalhos. O programa tem como meta transformar o papel das Ouvidorias do Poder Judiciário, mudando de uma abordagem reativa para uma atuação proativa, sensível às particularidades culturais dos povos originários.

Para Lídia de Abreu Carvalho, esta iniciativa representa um passo significativo para o fortalecimento institucional e o compromisso ético da Justiça com a inclusão social. "Participar desse encontro reafirma o compromisso absoluto das Ouvidorias com a escuta qualificada e o diálogo territorial, visando construir uma Justiça mais acessível e inclusiva", declarou a juíza, elogiando o trabalho da Dra. Flávia Viana no STF.

A juíza Flávia da Costa Viana ressaltou que a Escuta Territorializada visa identificar, a partir da voz das lideranças, os obstáculos que dificultam a efetivação dos direitos das comunidades. A escuta realizada durante o evento não se limita ao encontro, pois as contribuições serão sistematizadas pela Ouvidoria para avaliar as possíveis ações dentro do STF e promover a interação com outras instituições.

Organizado em parceria com a Licenciatura Intercultural Indígena e o Instituto de Letras da UFBA, o encontro deu espaço para os relatos dos participantes, abordando questões como a lentidão nos processos de demarcação de terras, conflitos territoriais e dificuldades no acesso à saúde e educação fora das aldeias. Os participantes elaboraram cartas coletivas com diagnósticos e propostas de melhorias, e a equipe do STF apresentou o funcionamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, além de iniciar o mapeamento de interlocutores comunitários, que atuarão como conexão entre os territórios e os canais da Justiça.

Com a colaboração da Ouvidoria do STF e a liderança do COJE, este evento estabelece um novo paradigma para a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário brasileiro, destacando que a cidadania plena e a defesa dos direitos dos povos originários começam pela escuta ativa e respeitosa das comunidades.