Paciente receberá R$ 50 mil por gaze esquecida em cirurgia no Amazonas

MANAUS – Um homem que enfrentou a dor e o sofrimento por nove anos devido a uma gaze esquecida em seu abdômen após uma cirurgia de apêndice receberá uma indenização de R$ 50 mil. A decisão foi proferida pela Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Amazonas, que confirmou a sentença do Primeiro Grau.

A cirurgia que resultou no esquecimento da gaze ocorreu em junho de 2010. Após o procedimento, o paciente passou quase uma década lidando com dores abdominais persistentes, até que, em março de 2020, foi submetido a uma nova cirurgia em outro hospital, onde a gaze foi finalmente retirada.

O Estado do Amazonas tentou recorrer da decisão, argumentando que não houve comprovação de ato ilícito e que não existia relação entre a conduta do hospital e o dano sofrido pelo paciente. Contudo, a relatora do caso, desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, afirmou que o Estado não apresentou evidências que excluíssem sua responsabilidade.

A desembargadora destacou que o paciente comprovou a existência do ato ilícito, o dano causado e a conexão entre eles. Segundo ela, a defesa do Estado se baseou em conjecturas sem fundamento, como cirurgias que nunca aconteceram, o que não pode ser aceito. Assim, ficou claro que o Estado deve indenizar o paciente pelo sofrimento que ele suportou.

O valor da indenização foi mantido por atender aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta o caráter punitivo-pedagógico para inibir futuras condutas ilícitas do serviço público e o caráter compensatório para reparar o sofrimento físico e psicológico da vítima. O valor foi considerado adequado, levando em conta a gravidade da situação e o longo período de dor enfrentado pelo paciente.