Padrasto é condenado a 46 anos por abuso sexual de criança no Amazonas

No Amazonas, um homem condenado por abusar sexualmente de uma criança e um adolescente teve sua pena de 46 anos e 8 meses de prisão confirmada pela Justiça. A decisão foi unânime na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que rejeitou o recurso apresentado pela defesa do réu.

Além da pena em regime fechado, o condenado terá que pagar R$ 50 mil como indenização por danos morais à vítima. O processo foi supervisionado pelo promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior, que defendeu a manutenção da sentença durante o julgamento no Tribunal.

A relatoria do caso ficou a cargo do desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, que acompanhou o parecer da procuradora de Justiça Marlene Franco da Silva. O acusado, que é padrasto da vítima, foi responsabilizado por abusos que ocorreram de forma reiterada ao longo de vários anos.

Durante a análise do recurso, o TJAM considerou as provas apresentadas como consistentes, incluindo relatos da vítima, depoimentos de testemunhas e evidências periciais. O colegiado reafirmou a importância da palavra da vítima nos crimes sexuais, especialmente quando corroborada por outras evidências.

O promotor Rodrigo Miranda também ressaltou a necessidade de um suporte psicológico para a mãe da vítima, que estava em profundo sofrimento emocional. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) se compromete com ações que vão além da responsabilização criminal, buscando proteger as vítimas e fortalecer a rede de proteção contra a violência infantil. Casos de violência podem ser denunciados por meio do Disque 100, Conselhos Tutelares e outras instituições de proteção.