Passe Estudantil será desbloqueado nesta sexta-feira ao meio-dia

Manaus terá a liberação das carteirinhas do Passe Livre Estudantil a partir do meio-dia desta sexta-feira, dia 13. A decisão para a retomada desse benefício se deu durante uma audiência de conciliação na 1ª Vara da Fazenda Pública, realizada no dia anterior, 12 de outubro.

A audiência contou com a presença de diversas partes envolvidas, incluindo o defensor público Carlos Almeida Filho, representantes da Procuradoria-Geral do Estado e do Município, bem como do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). O encontro teve como objetivo discutir a base de cálculo do valor a ser repassado para o benefício.

Após duas horas de diálogo, as partes chegaram a um consenso. O Sinetram concordou em aceitar um valor de R$ 2,50 por meia-passagem estudantil, que corresponde ao montante que seria pago pelo Estado, mas essa aceitação depende da aprovação do prefeito de Manaus. O juiz responsável pela audiência deu um prazo de 24 horas para que o Município se manifeste sobre a questão.

O cálculo que fundamentou esse acordo considerou cerca de 44 mil estudantes e um período de 27 dias de benefício. Com base nesses números, o Estado se comprometeu a liberar R$ 6 milhões referentes aos meses de novembro e dezembro. Os detalhes restantes da ação ainda serão discutidos quando a Justiça voltar a analisar o mérito do caso.

O defensor Carlos Almeida destacou que o principal objetivo da audiência foi alcançado, permitindo o avanço na recuperação do benefício para os estudantes da rede pública. Ele enfatizou que a questão do Passe Livre Estudantil não deve depender da conveniência do governo atual e que a decisão liminar que bloqueou R$ 5 milhões das contas do Sinetram continua em vigor até que as recargas sejam restabelecidas.