Piloto de lancha naufragada em Manaus será julgado por homicídio

Pedro José da Silva Gama, que pilotava a lancha Lima Abreu XV, será submetido a um Júri Popular devido ao naufrágio ocorrido em fevereiro deste ano na região do Encontro das Águas, em Manaus. A tragédia resultou na morte de três pessoas e deixou outras desaparecidas, o que levanta questões sobre a segurança nas embarcações da região.

A decisão foi tomada pelo juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Embora a prisão preventiva do piloto tenha sido revogada, ele deverá responder ao processo em liberdade, utilizando uma tornozeleira eletrônica para monitoramento.

No último dia 24 de setembro, na Decisão de Pronúncia, o juiz confirmou a existência de materialidade nos delitos, evidenciada pelos laudos necroscópicos. Ele também encontrou indícios suficientes de autoria, atendendo aos requisitos do artigo 413 do Código de Processo Penal para a pronúncia.

No entanto, o juiz optou por não considerar as qualificadoras apresentadas pela acusação, como motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa. Desta forma, o réu será julgado por homicídio simples, conforme o artigo 121 do Código Penal, sendo três vezes na modalidade de concurso formal.

O naufrágio, que ocorreu em 13 de fevereiro de 2026, por volta das 14h, envolveu uma embarcação que partiu do Porto da Manaus Moderna com destino a Nova Olinda do Norte, transportando cerca de 80 passageiros. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o piloto teria conduzido a lancha em alta velocidade, supostamente em uma disputa com outro barco, ignorando os apelos dos passageiros para reduzir a velocidade em condições adversas.