Prazo para Prestação de Contas do Primeiro Turno se Encaminha para o Fim

Os partidos e candidatos que participaram do primeiro turno das eleições têm até a próxima terça-feira, dia 3 de novembro, para realizar a prestação de contas à Justiça Eleitoral. É fundamental que eles informem detalhadamente quanto arrecadaram e gastaram durante o período de campanha.

Além disso, os candidatos que não avançaram para o segundo turno devem transferir as sobras de campanha para o partido ao qual estão vinculados. Esses candidatos também precisam devolver ao Tesouro Nacional os recursos que não foram utilizados do fundo eleitoral.

A prestação de contas deve ser feita através do sistema Conta+JE, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para aqueles que disputaram o segundo turno, o prazo para prestação de contas se estende até o dia 14 de novembro.

Os partidos que realizaram doações ou tiveram gastos relacionados às candidaturas também devem seguir o mesmo prazo. Nesse caso, as informações devem contemplar a movimentação financeira tanto do primeiro quanto do segundo turno das eleições.

Candidatos que não cumprirem com a prestação de contas e tiverem suas situações julgadas irregulares pela Justiça Eleitoral enfrentarão restrições. Eles não poderão obter a certidão de quitação eleitoral e não poderão se candidatar novamente até que regularizem suas pendências. Os partidos, por sua vez, podem sofrer sanções como a perda de recursos dos fundos partidários e eleitorais.