Prefeitura notifica morador por obstrução de calçada com geladeiras em Manaus

MANAUS – Na última quinta-feira (1º), a Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), notificou um morador do Parque 10 de Novembro, localizado na zona centro-sul, devido à ocupação irregular da calçada em frente à sua residência. O morador foi alertado para retirar geladeiras e uma estrutura de metal que estavam obstruindo o espaço público.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o morador expressou sua indignação, alegando que a situação era resultado de "inveja" por parte dos vizinhos. Ele justificou a presença dos objetos na calçada, afirmando que não acreditava estar cometendo nenhuma irregularidade, apesar de reconhecer que a estrutura impedia a passagem de pedestres.

A fiscalização foi realizada na esquina das ruas Jack London e Ítalo Calvino, onde a notificação determinou a retirada imediata dos objetos obstrutores. Caso a situação não seja regularizada, o morador poderá enfrentar consequências como multa, apreensão dos itens, interdição do local, remoção ou até demolição administrativa, conforme prevê a legislação municipal.

A arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, chefe da Divisão de Controle do Implurb, destacou que tanto moradores quanto comerciantes não têm permissão para instalar estruturas ou deixar objetos que impeçam a passagem de pedestres. “Um contribuinte não pode utilizar obstruções no logradouro público, nem fixas nem removíveis”, afirmou.

Segundo Maria Aparecida, a fiscalização geralmente inicia com orientações e notificações, e o prazo para regularização varia de acordo com o tipo de estrutura e a situação encontrada. O Implurb realiza ações semelhantes por toda Manaus, a partir de denúncias, solicitações de órgãos públicos e fiscalizações de rotina para manter a cidade organizada e acessível a todos.