Prisão de advogado suspeito de estuprar menores é mantida em Manaus

MANAUS — Um advogado de 43 anos, que foi preso na última quinta-feira (9) em Manaus, está sob suspeita de ter estuprado três meninas, incluindo suas duas filhas e a filha de uma babá. Após uma audiência de custódia realizada na tarde de sexta-feira (10), a prisão preventiva do profissional foi mantida, e ele ficará detido em uma sala de Estado Maior no presídio.

Na audiência, o juiz plantonista revisou apenas a legalidade da prisão, não entrando no mérito das acusações que pesam contra o advogado. Segundo Alan Johnny, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-AM, o magistrado não tinha competência para reverter a decisão do juiz original, devendo apenas confirmar se os procedimentos legais foram seguidos.

O recolhimento do advogado em uma sala de Estado Maior, que é um espaço separado de outros presos, é um direito previsto pela legislação, especificamente no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94, art. 7º, V). Essa condição se mantém até que haja uma sentença definitiva em seu processo.

Alan Johnny também informou que o advogado foi exonerado de suas funções na OAB-AM, onde ocupava o cargo de procurador de prerrogativas. A OAB iniciou uma sindicância para investigar a conduta do advogado, e a Comissão de Ética irá analisar o caso, o que pode resultar em sanções, incluindo a possível exclusão do profissional dos registros da OAB-AM.

A prisão ocorreu em um apartamento localizado no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. As vítimas, que na época dos fatos tinham 11 anos e hoje têm 14 e 15 anos, relataram que os abusos eram acompanhados por ameaças e uso de medicamentos controlados. O advogado nega todas as acusações que lhe foram imputadas.