Professor é condenado a 14 anos por abusos em Manicoré, AM

A Justiça do Amazonas impôs uma condenação severa a um professor e gestor escolar, que foi declarado culpado por assédio sexual e estupro de três alunas, todas com menos de 18 anos. Os delitos ocorreram em 2024 e 2025 em instituições de ensino da rede pública em Manicoré, que está localizada a 332 quilômetros de Manaus.

O processo judicial foi conduzido pela promotora de Justiça Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho, que baseou sua ação em investigações detalhadas sobre os atos de violência sexual cometidos pelo réu. As vítimas, que tinham 10, 11 e 15 anos na época dos crimes, foram ouvidas, assim como testemunhas que corroboraram as denúncias, e documentos escolares também foram apresentados como prova.

A promotora enfatizou a gravidade da situação, afirmando que “é inadmissível que alguém investido da missão de educar se aproveite da autoridade e da confiança inerentes à função para cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes”. Essa declaração ressalta a responsabilidade dos educadores em proteger seus alunos.

No dia 14 de outubro de 2026, a 1ª Vara da Comarca de Manicoré reconheceu a validade das acusações do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e impôs uma pena de 14 anos de reclusão ao professor, além de mais 3 anos, 3 meses e 20 dias de detenção. A decisão também manteve a prisão preventiva do condenado, destacando a seriedade das violações cometidas.

A sentença não apenas prevê penas privativas de liberdade, mas também determina a demissão do réu de qualquer cargo público, devido à grave violação dos deveres de sua função. Além disso, foi estipulado um pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 60 mil. A promotora concluiu que condenações dessa natureza servem como exemplo e devem ser rigorosamente aplicadas para garantir a proteção de crianças e adolescentes.