Proibição da pesca e venda de 8 espécies de peixes no Amazonas começa em breve

MANAUS – No próximo domingo, dia 15, terá início a proibição da pesca e venda de oito espécies de peixes no estado do Amazonas. Essa restrição, que se estenderá até 15 de março de 2027, abrange o pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) destaca que essa proibição ocorre durante o período de piracema, que é crucial para a reprodução dessas espécies. O não cumprimento dessa restrição pode acarretar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado, conforme estipulado no artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025.

Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, enfatizou a importância do defeso ao afirmar: “O defeso é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e mantenham suas populações nos rios. Respeitar esse período é garantir que a pesca continue sendo uma fonte de alimento e renda para as atuais e próximas gerações, sem comprometer os recursos naturais do estado.”

A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, elucidou que a comercialização das espécies durante o defeso requer a comprovação da origem legal do pescado. “Quem pescou antes de 15 de novembro pode fazer a declaração de estoque ao Ibama e, para comercializar, deve ter essa comprovação”, explicou.

O processo para validar a origem do pescado pode ser realizado online, através do Sistema Eletrônico de Informações disponível em sei.ibama.gov.br. O Ipaam também atua na fiscalização da pesca e na comercialização irregular de pescado, e as prefeituras têm um papel importante na supervisão do comércio nas feiras e mercados municipais. Os pescadores e comerciantes devem estar atentos às restrições e podem esclarecer dúvidas através da Gerência de Controle de Pesca pelo telefone (92) 2123-6762.