Projeto da Universidade Federal Indígena é aprovado e segue para sanção

Na manhã desta terça-feira, 5 de setembro, o projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado no Plenário do Senado, em conformidade com o relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Com essa aprovação, o texto segue agora para sanção do presidente da República.

De acordo com o Projeto de Lei 6.132/2025, que foi apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sua sede em Brasília, mas poderá estabelecer unidades em diversas regiões do Brasil. O objetivo é atender às necessidades específicas dos povos indígenas, oferecendo ensino superior, promovendo pesquisa e extensão universitária, além de valorizar os saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental nos territórios indígenas.

A nova universidade também poderá desenvolver seus próprios processos seletivos, com base na Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), garantindo um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. Além disso, os cargos de reitor e vice-reitor da Unind deverão ser ocupados por docentes indígenas, conforme as normas que a instituição estabelecer para esses cargos.

O projeto tramita em conjunto com o PL 3.003/2023, que também propõe a criação de uma universidade indígena, mas o senador Eduardo Braga votou pela prejudicialidade desta proposta, destacando a importância do PL 6.132/2025 para a inclusão das populações indígenas na educação superior. Em seu relatório, ele enfatizou que, apesar do reconhecimento dos direitos indígenas pela Constituição de 1988, ainda não existe uma universidade que atenda especificamente as realidades dos povos originários.

Durante a discussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o esforço de Eduardo Braga pela aprovação do projeto, ressaltando sua relevância para os povos indígenas. O senador Braga também mencionou a grande demanda por estudos sobre as culturas indígenas, afirmando que a Unind não será apenas uma instituição de ensino, mas um espaço para aprofundar o conhecimento sobre culturas milenares e suas relações com a natureza. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) considerou a iniciativa uma reparação histórica, enquanto Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que o projeto representa uma política pública que respeita as tradições e modos de vida dos povos indígenas.