Receita Federal aprova acervo nacional de materiais educativos para cidadania fiscal

A Receita Federal do Brasil aprovou um acervo nacional de materiais educativos voltados ao Programa de Cidadania Fiscal. A medida foi oficializada pela Portaria COGEA nº 324, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2026.

O conjunto de conteúdos passa a integrar as ações do programa junto aos sistemas de educação em todo o país. Os materiais são direcionados a escolas e universidades.

O pacote aprovado reúne apostilas, planos de aula, livros, revistas em quadrinhos, vídeos educativos e jogos. Todos os materiais estão alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Esses recursos educacionais são propositivos, funcionando como sugestões para redes de ensino, secretarias, gestores e professores interessados em incluir o tema nas atividades pedagógicas.

A aprovação desse acervo consolida o Programa de Cidadania Fiscal, ampliando as opções de materiais disponíveis para a educação fiscal no Brasil.