Regulamentação de Doulas Fortalece sua Integração ao SUS

Na última quarta-feira, dia 8 de novembro, foi sancionada a regulamentação da profissão de doula, o que garante um tratamento igualitário para essas profissionais em todo o Brasil. A nova legislação incorpora conquistas já obtidas por algumas redes estaduais e municipais, trazendo maior integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e também da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), a nova norma define amplamente as atribuições das doulas, separando suas funções durante o pré-parto, parto e pós-parto. Contudo, a lei proíbe a realização de procedimentos médicos, fisioterápicos e de enfermagem, além da prescrição de medicamentos.

Rossini destaca a importância do papel da doula no acolhimento e na humanização do atendimento às mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. “A presença das doulas é essencial, pois elas ajudam a fortalecer o cuidado e a consciência da mulher sobre seu papel no processo de parto”, afirma a diretora, ressaltando que essa atuação busca complementar e não competir com outras profissões da saúde.

A regulamentação foi bem recebida por diversas entidades, incluindo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que reconhece a importância da integração entre doulas e profissionais de saúde. Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen, enfatiza que essa colaboração pode melhorar a experiência de parto e fortalecer a humanização no SUS.

Além disso, a lei estabelece que as doulas devem se capacitar continuamente, com um mínimo de 120 horas de formação. Essa educação contínua é essencial para garantir que as doulas possam oferecer suporte adequado às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, promovendo uma experiência mais tranquila e informada para as famílias.