Resgate de 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão em SP
Uma operação do MTE salvou 35 trabalhadores, incluindo um adolescente, em uma fazenda no interior de São Paulo, onde eles enfrentavam condições desumanas.
Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 35 trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão em uma fazenda localizada no município de Gabriel Monteiro, no interior de São Paulo. O resgate ocorreu no dia 20 de outubro.
Conforme relataram auditores-fiscais, os trabalhadores estavam envolvidos no corte de cana-de-açúcar e, entre eles, havia um jovem de apenas 17 anos. Todos estavam sem carteira de trabalho assinada, o que configurava uma grave violação dos direitos trabalhistas.
A fiscalização revelou que o grupo foi aliciado na Região Nordeste e em áreas do interior paulista, sendo prometido a eles um contrato de trabalho formal e moradia adequada. No entanto, o recrutamento foi feito por um empreiteiro contratado pelo proprietário da fazenda, que não cumpriu as promessas feitas.
Dentro da fazenda, as condições de trabalho eram precárias. Os trabalhadores realizavam o corte manual da cana com facões, permanecendo em pé durante toda a jornada e expostos a condições climáticas adversas, como sol e chuva. A jornada de trabalho se estendia de segunda a domingo, sem dias de descanso, e não havia banheiros ou um espaço adequado para as refeições, forçando-os a comer no chão ou em meio à plantação.
A inspeção também constatou a falta de equipamentos de proteção individual, como botas e luvas, além de itens essenciais para proteção contra o sol. O transporte dos trabalhadores para o local de trabalho era feito em ônibus sem autorização e em condições inseguras. Após o resgate, os trabalhadores foram levados para um hotel e estão sendo encaminhados de volta para suas cidades de origem, com as despesas custeadas pelo proprietário da fazenda. Além disso, o dono da fazenda firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), comprometendo-se a pagar R$ 111 mil por danos morais individuais e R$ 150 mil por danos morais coletivos, além de já ter quitado R$ 415.012,45 em verbas rescisórias.
Fonte: D24AM