Réus acusados de atropelar e matar mãe e filho vão a júri popular nesta quinta

A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001. Os réus Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira respondem por duplo homicídio simples pela morte de Mirivan Moraes Soares e de seu filho de dois anos, vítimas de atropelamento.

O acidente ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jean Paulo estava em via pública tentando ensinar sua esposa, Idaliana, a conduzir uma caminhonete.

De acordo com os autos, ao realizar uma conversão, a condutora perdeu o controle do veículo, que subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho no colo. O MPAM sustentou a tese de homicídio com dolo eventual, argumentando que, ao praticarem direção perigosa e sem habilitação adequada em via pública, os acusados assumiram o risco de produzir o resultado fatal.

A defesa do casal argumentou que o homicídio teria natureza culposa, quando não há intenção de matar. O juiz de direito titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, rejeitou os argumentos da defesa e manteve a decisão de pronúncia por dolo.

O julgamento será realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, com início previsto para as 9h. Dez testemunhas serão ouvidas entre acusação e defesa. Após os depoimentos, os réus serão interrogados e terá início a fase de debates entre defesa e acusação. A previsão é de que o julgamento se estenda até sexta-feira, 10 de julho. A sessão será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, com atuação da promotora de justiça Clarissa Brito pelo MP e do advogado Eguinaldo Moura na defesa dos réus.