Semana Nacional da Conciliação no Amazonas acontecerá de 3 a 6 de novembro

Entre os dias 3 e 6 de novembro, o Amazonas se une a todo o Brasil para a realização da 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esse período, as unidades do Poder Judiciário Estadual, tanto na capital quanto no interior, estarão dedicadas a promover audiências conciliatórias, permitindo que a população resolva seus processos por meio de acordos consensuais.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou as datas e diretrizes do evento através da Portaria n.º 502, datada de 6 de outubro de 2026. Este documento regulamenta a SNC em âmbito regional e orienta as unidades judiciárias de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre a execução da programação durante o evento.

A Portaria foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 7 de outubro de 2026. Para a edição deste ano, foram definidas duas frentes de atuação: a “Frente I – Grandes Litigantes e Demandas Repetitivas” e a “Frente II – Pautas Ordinárias”. A primeira frente se concentrará em audiências de conciliação para processos repetitivos e será coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Cível).

As unidades judiciárias que irão atuar na “Frente II” também terão pautas de conciliação, focando em processos que não se encaixem nas demandas da “Frente I”. A Portaria orienta que as varas mantenham suas pautas ordinárias de conciliação e que, até 29 de outubro de 2026, cada unidade deve enviar um formulário reunindo suas pautas e a equipe responsável para a SNC.

Além disso, o cadastro para servidores e estagiários interessados em participar da SNC poderá ser feito até 29 de outubro de 2026, com limite de cinco servidores e cinco estagiários por unidade. Em 2025, a edição anterior do evento atendeu 19,3 mil pessoas e obteve um aproveitamento de 78,25% nas audiências realizadas, resultando em 2.385 acordos homologados com benefícios econômicos de mais de R$ 21 milhões.