Senado aprova ajuste fiscal que pode gerar economia de até R$ 60 bilhões

Na última quinta-feira (12), o Senado Federal, após quase quatro horas de debates, aprovou o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo com 45 votos a favor e 31 contrários. A proposta, segundo o ministro Bruno Moretti, prevê medidas que visam tanto a redução de despesas quanto a ampliação da arrecadação, com uma economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões até 2027.

Os destaques da proposta ainda precisam ser analisados, com a próxima votação marcada para terça-feira, dia 17. Após essa etapa, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados para novas discussões e votações.

Entre as principais medidas, está a redução linear de 10% nos benefícios tributários, além de um corte adicional que foi aprovado para o final de 2025. Isso poderá resultar em uma diminuição total de até 20% em relação aos valores que estavam vigentes anteriormente. Contudo, alguns benefícios, como os relacionados à folha de pagamentos e ao setor de tecnologia da informação, estão excluídos dessa redução.

Outro ponto relevante da proposta é a alteração no limite de crescimento das despesas, que passará de 2,5% para 2% acima da inflação nos anos em que forem acionados mecanismos de contenção fiscal. Além disso, o texto propõe a retirada, até 2030, das receitas extraordinárias de exportações de petróleo do cálculo do piso federal da saúde.

A votação foi marcada por críticas de parlamentares opositores, como o senador Rogério Marinho (PL-RN), que questionou a agilidade da tramitação do projeto, considerando-a uma forma de aumentar impostos. Apesar disso, o requerimento de urgência foi aprovado por 40 votos a 38. O relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que o texto passou por contribuições de outros parlamentares, incorporando cerca de 50 emendas durante sua elaboração.