STF determina esclarecimentos sobre tornozeleira de Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de SP esclareça falhas na tornozeleira de Débora do Batom em até cinco dias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas apresentadas na tornozeleira eletrônica da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom.
A medida foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar esclarecimentos sobre se a perda de sinal do equipamento decorre de falhas operacionais ou de violação da tornozeleira. O prazo para manifestação da Secretaria é de cinco dias.
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos de 2023 e pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, em frente ao edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, utilizando um batom.
Desde março do ano passado, Débora cumpre prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo, onde reside. Ela é monitorada por tornozeleira eletrônica, não pode usar redes sociais e está proibida de manter contato com outros investigados.
Em caso de descumprimento das normas impostas pela Justiça, Débora pode retornar ao sistema prisional.
Fonte: D24AM