STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos a magistrados e MP
O STF formou maioria para autorizar o pagamento de parte dos penduricalhos a magistrados e integrantes do Ministério Público.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (27) para autorizar o pagamento de parte dos chamados penduricalhos a magistrados e integrantes do Ministério Público.
O ministro Luiz Fux consolidou a maioria ao acompanhar grande parte do voto conjunto apresentado por Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Na sexta-feira (26), o presidente da Corte, Edson Fachin, já havia seguido o entendimento dos relatores.
Os chamados penduricalhos referem-se a benefícios adicionais concedidos a magistrados e membros do Ministério Público.
A decisão foi tomada após a manifestação de vários ministros e a formação de maioria no plenário do STF.
Fonte: Em Tempo