STJ confirma pena de 50 anos e mantém Flordelis presa por assassinato

Em Brasília, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de maneira unânime, manter a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019.

A decisão acompanha o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que em 2022 já havia ratificado a pena imposta à ex-deputada. Flordelis foi considerada culpada por crimes como homicídio triplamente qualificado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

O assassinato foi planejado e aconteceu na residência da família em Niterói, no estado do Rio de Janeiro. A motivação apresentada pela acusação do Ministério Público gira em torno do controle das finanças da família e da maneira rígida com que o pastor administrava os conflitos familiares.

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar, por unanimidade, os recursos de apelação apresentados. Os advogados alegaram diversas nulidades processuais, incluindo a não apresentação de alegações finais e falta de fundamentação nas qualificadoras do crime.

No entanto, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, considerou que não foi demonstrado um prejuízo concreto que pudesse comprometer a defesa da ex-deputada. A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, acusados de participação no crime e que são neta e filhos adotivos de Flordelis.