Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança no Congresso Nacional

Os barcos de pesca artesanal na Região Norte do Brasil estão prestes a receber um importante apoio financeiro com a proposta de subsídio sobre a gasolina. Essa medida visa diminuir os custos operacionais e aumentar a competitividade da atividade pesqueira na região. O projeto de lei, denominado PL 4.972/2024, foi aprovado nesta terça-feira, 14 de novembro de 2023, pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.

Atualmente, já existe um benefício para o óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras, e a nova proposta expande essa política ao incluir a gasolina. O foco principal está na frota de pesca artesanal do Norte, mantendo o limite de subvenção com base na diferença de preço em relação ao que é pago por embarcações estrangeiras. Essa inclusão é um passo significativo para apoiar os pescadores locais.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) é o autor do texto, que recebeu parecer favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em caráter terminativo antes de ser enviado à Câmara dos Deputados. A expectativa é que essa tramitação avance rapidamente.

Bagattoli, relator da proposta, destacou que a inclusão da gasolina no subsídio terá um impacto direto sobre os pescadores da região, especialmente aqueles de menor porte que dependem desse combustível para operar suas embarcações. “A medida deve ajudar principalmente os pequenos pescadores do Norte”, afirmou o relator durante a discussão do projeto.

O relatório aponta que a ampliação da subvenção busca corrigir uma lacuna na legislação atual, já que muitas embarcações na Região Norte utilizam gasolina, mas não eram contempladas pelo benefício anterior. A expectativa é que a redução dos custos operacionais aumente a viabilidade econômica da atividade pesqueira, refletindo positivamente na produção, logística e escoamento do pescado na região.