Supremo Tribunal Federal registra 1.402 condenações por atos golpistas

Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O levantamento sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira, dia 29, pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.

As condenações estão distribuídas de forma significativa, sendo que 404 réus receberam penas de um ano de prisão, o que representa 28,82% do total. Em sequência, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19% das condenações totais. A pena mais severa foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Atualmente, 190 acusados encontram-se detidos, sendo que 169 já tiveram suas penas definitivas executadas, enquanto 21 estão sob prisões provisórias. No ano anterior, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões destinadas a julgar os núcleos de atuação relacionados aos atos golpistas, resultando em 29 condenações e 2 absolvições.

Na última sexta-feira, dia 24, o ministro Alexandre de Moraes finalizou a execução das penas dos condenados envolvidos na trama golpista. As prisões foram concluídas após a determinação da execução das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, o último grupo que ainda aguardava decisão. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram suas prisões ordenadas.

Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 representaram um dos episódios mais graves contra as instituições do Brasil. Grupos de manifestantes invadiram e depredaram edifícios como o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o próprio STF, motivados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022. Desde então, o Poder Judiciário tem se empenhado em responsabilizar todos os envolvidos, desde os executores até os financiadores e os mentores intelectuais da tentativa de golpe, com a investigação sendo conduzida sob a relatoria de Alexandre de Moraes.