TCE-AM abre 200 vagas para o Profac 2026; inscrições até 16 de agosto

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a abertura de 200 vagas para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Esta iniciativa é fundamental para preparar os cidadãos a monitorar de forma mais efetiva os gastos e ações da administração pública.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 16 de agosto, por meio de um formulário eletrônico que está disponível na página oficial do TCE-AM. O edital com todos os detalhes do programa foi publicado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, acessível em doe.tce.am.gov.br.

O Profac, que é promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), aborda temas essenciais da gestão pública, como orçamento, licitações, contratos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a aplicação de recursos na saúde e na educação. O objetivo é fornecer aos cidadãos as ferramentas necessárias para que possam entender melhor esses assuntos e participar ativamente do controle social.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância do conhecimento na fiscalização da administração pública. “O controle social se fortalece quando o cidadão conhece seus direitos e compreende como funciona a administração pública”, afirmou, ressaltando que o Profac contribui para que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos de forma consciente.

As aulas do Profac terão início em agosto e contarão com uma carga horária total de 120 horas, sendo realizadas à distância através de plataformas como Google Meet e Google Classroom. A abertura oficial está marcada para o dia 25 de agosto e a programação será dividida em três etapas até setembro. O conselheiro Julio Pinheiro, coordenador-geral da ECP, convida todos a participarem e disseminarem o conhecimento em suas comunidades, reforçando o exercício da cidadania.