TCE analisa aumento de gastos do Sou Manaus de R$ 2 milhões para R$ 25 milhões

Manaus - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deliberou, nesta segunda-feira (4), sobre a representação que questiona os gastos da Prefeitura de Manaus com o evento 'Sou Manaus Passo a Paço 2025'. O TCE julgou parcialmente procedente a representação, seguindo em parte o voto do conselheiro relator Érico Desterro, que recomendou a abertura de uma tomada de contas e a correção de falhas na transparência.

O aumento expressivo nos custos do evento, que subiu de R$ 2 milhões para aproximadamente R$ 25,1 milhões, foi um dos principais pontos abordados. O Ministério Público de Contas (MPC) solicitou mais clareza e detalhes sobre essa escalada orçamentária, que representa um crescimento de 1.156% sem justificativas técnicas adequadas.

Durante o julgamento, Érico Desterro destacou três questões principais. Primeiramente, ele não encontrou irregularidades na contratação da artista Ludmilla, mas apontou que o aumento significativo nos gastos públicos não foi acompanhado de explicações suficientes. A defesa da Manauscult argumentou que o aumento se deu pela ampliação da estrutura do evento, com mais palcos e custos operacionais.

O segundo ponto discutido foi a falta de transparência na execução financeira do evento. O TCE identificou que informações essenciais, como contratos e valores pagos a artistas e fornecedores, não foram adequadamente divulgadas no Portal da Transparência. Essa omissão foi vista como uma violação aos princípios de publicidade e eficiência, conforme as exigências do Ministério da Cultura.

Ao final, o conselheiro Desterro votou pela procedência parcial da representação, ordenando que a Manauscult melhore a transparência, criando uma seção específica no Portal da Transparência para disponibilizar documentos fiscais e contratuais. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os gestores poderão enfrentar multas, devoluções de recursos e processos de improbidade administrativa, conforme alertou o MPC, que também reforçou a necessidade de maior controle sobre os gastos públicos.