Tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto será julgado na justiça comum por morte de Gisele Alves Santana
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto será julgado na justiça comum pela morte de sua esposa, Gisele Alves Santana, conforme decisão do STJ.
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão foi tomada pelo ministro Reinaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No último dia 17, o ministro solicitou esclarecimentos ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde foi oferecida denúncia pelo Ministério Público Estadual.
O tenente-coronel será julgado por feminicídio. O relator aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do STJ, segundo o qual crimes dolosos contra a vida praticados por militares só são julgados pela Justiça Militar quando há vínculo direto com a atividade militar e a tutela da hierarquia e disciplina. Na ausência desse nexo funcional, prevalece a competência do Tribunal do Júri.
Nesta terça-feira (28), o advogado da família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, afirmou que a família sempre defendeu que a morte não se trata de um crime da esfera militar.
A decisão do ministro Reinaldo Soares será publicada na próxima quinta-feira (30).
Fonte: D24AM