Terras raras, minerais estratégicos e críticos: diferenças e importância para o Brasil

Terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos têm ganhado destaque global devido ao seu papel fundamental na transição energética e na economia mundial. Embora frequentemente tratados como sinônimos, esses três conceitos possuem definições e funções distintas na geopolítica e na economia internacional.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), Elementos Terras Raras (ETR) são um grupo de 17 elementos químicos da tabela periódica: 15 lantanídeos (como lantânio, cério, neodímio e disprósio), além de escândio e ítrio. Apesar do nome, não são necessariamente raros, mas estão dispersos na natureza, o que dificulta sua exploração econômica. Esses elementos são essenciais para tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa.

Minerais estratégicos são definidos como essenciais para o desenvolvimento econômico dos países, com importância em produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transição energética. Já minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver riscos, como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição. A classificação de minerais como estratégicos ou críticos varia conforme o país e pode mudar ao longo do tempo, conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. Exemplos comuns atualmente incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio. Terras raras podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto.

Segundo o SGB, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, representando aproximadamente 23% das reservas globais, conforme o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). As principais reservas brasileiras estão concentradas em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. O país também se destaca por ter as maiores reservas de nióbio do mundo (94%), com 16 milhões de toneladas, além de ser o segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e o terceiro em reservas de níquel (12%), com 16 milhões de toneladas.

O Brasil possui uma lista oficial de minerais estratégicos para o desenvolvimento interno, publicada na Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021, do Ministério de Minas e Energia. Os minerais estratégicos são divididos em três grupos: os que precisam ser importados (enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio); os usados em produtos e processos de alta tecnologia (minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio); e minerais com vantagem comparativa e geração de superávit na balança comercial (minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio).

A disputa global por esses recursos é intensa, com a China liderando o refino e a produção de terras raras, o que preocupa outros países, como Estados Unidos e União Europeia, que buscam diversificar fornecedores. O Brasil surge como ator relevante nesse cenário. Especialistas destacam que o desafio brasileiro não está apenas na extração, mas também nas etapas de beneficiamento e refino, que ainda são pouco desenvolvidas no país. Sem isso, o Brasil tende a continuar importando produtos de maior valor agregado, segundo Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Além dos aspectos econômicos, a exploração desses minerais traz impactos ambientais e sociais significativos. De acordo com o geógrafo Luiz Jardim Wanderley, toda mineração causa impactos ambientais, como comprometimento de recursos hídricos, além de pressão econômica nos municípios, aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. Ele avalia que o modelo atual de mineração é insustentável, embora seja possível adotar práticas menos degradantes. No entanto, ressalta que a extração continuará a causar grandes alterações ambientais e sociais, exigindo reflexão sobre os custos e benefícios dessa atividade.