Titulação Fundiária para Comunidades Quilombolas na Amazônia

A titulação de terras para duas comunidades quilombolas da Amazônia será realizada em Brasília no dia 26 de novembro, como parte das comemorações do Novembro Negro. Este mês é dedicado à luta contra o racismo e as desigualdades sociais, uma iniciativa que visa promover a igualdade racial no Brasil.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, anunciou a entrega dos títulos durante uma coletiva de imprensa no dia 3 de novembro. As comunidades beneficiadas serão o quilombo São Tomé do Aporema, localizado em Tartarugalzinho (AP), e o Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA).

De acordo com a ministra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará, ainda em novembro, um decreto ao Congresso Nacional que irá simplificar o processo de regularização fundiária em áreas públicas. Isso permitirá que comunidades quilombolas que atualmente ocupam terras da União recebam o reconhecimento oficial de seus territórios por meio de títulos coletivos.

O Novembro Negro contará com uma série de eventos, incluindo debates e encontros que visam promover articulações entre órgãos públicos, instituições parceiras e a sociedade civil. Para informar sobre toda a programação, o Ministério da Igualdade Racial disponibilizará a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial em seu site.

Além da titulação, destaca-se uma audiência pública marcada para o dia 19 de novembro, que visa a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir). A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, enfatizou a importância da luta contra o racismo, que deve ser uma prioridade em diversas áreas, ressaltando que 55% da população brasileira deve ser incluída nos esforços por igualdade e democracia.