TJAM inicia mutirões para acelerar processos envolvendo idosos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou a realização de mutirões judiciais focados na análise e julgamento de processos que incluem idosos como partes envolvidas. Essa ação foi autorizada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a partir de uma solicitação feita pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas.

A principal intenção dos mutirões é garantir uma tramitação mais rápida dessas demandas, respeitando a prioridade legal que é garantida às pessoas com 60 anos ou mais. Essa iniciativa visa não apenas acelerar os processos, mas também assegurar que os direitos dos idosos sejam respeitados e atendidos de maneira eficaz.

Os mutirões estão programados para ocorrer entre os meses de maio e junho e deverão abranger as Comarcas de Manaquiri, de 4 a 6 de maio; Presidente Figueiredo, de 11 a 13 de maio; Maués, de 26 a 28 de maio; e Manicoré, de 14 a 17 de junho. A expectativa é que, ao todo, cerca de 850 processos sejam analisados durante essas ações.

Para a realização desses mutirões, haverá mobilização de magistrados e servidores, que trabalharão em regime concentrado e se deslocarão para as comarcas selecionadas do interior do estado. A desembargadora Lia Maria Guedes ressaltou que experiências anteriores com iniciativas semelhantes mostraram que esse modelo intensivo gera resultados imediatos, ampliando o acesso à Justiça e proporcionando respostas mais rápidas à população.

Além disso, a ação está em conformidade com as diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre a Política Judiciária em relação às Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Essa iniciativa também busca contribuir para o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, reforçando o compromisso do TJAM com a justiça acessível e eficaz.