TRE-AM Aumenta Inspeções da Propaganda Eleitoral em Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu os primeiros 15 dias de fiscalização da propaganda eleitoral em Manaus. A ação, realizada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), abrangeu mais de 12 vias da capital amazonense.

O objetivo principal dessa fiscalização foi orientar candidatos e seus apoiadores sobre as regras que regem a propaganda eleitoral, além de identificar possíveis irregularidades, especialmente nas zonas oeste e centro-sul, onde há maior concentração de pessoas. A atuação da Justiça Eleitoral busca respeitar o princípio da mínima interferência no debate democrático, como previsto no artigo 38 da Resolução TSE nº 23.610/2019.

A abordagem da fiscalização é predominantemente orientativa e preventiva, priorizando a regularização das condutas antes de aplicar medidas mais severas. Contudo, em casos de ilicitude ou excessos, as providências cabíveis são tomadas, sempre com um caráter pedagógico. Assim, a fiscalização não visa interferir de forma arbitrária no debate democrático, mas sim garantir que a propaganda eleitoral ocorra dentro das normas legais.

Durante a fiscalização, a equipe visitou três pontos com grande concentração de apoiadores. Em um desses locais, foi feita uma orientação preventiva. Nos outros dois, foram constatadas irregularidades. Na rotatória do Eldorado, por exemplo, foi detectado o uso de uma grande bandeira de um candidato a deputado federal, posicionada de forma a se assemelhar a um outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Além disso, no mesmo local, um carro de som do tipo “bitrem/paredão” estava reproduzindo jingles de um candidato ao Governo do Estado, em desacordo com as normas que regulamentam o uso desse tipo de equipamento sonoro. Em outro ponto, na rotatória do Mindú, um carro de som vinculado a outra campanha também foi abordado e teve sua atividade interrompida. As orientações foram seguidas e a equipe prosseguiu o patrulhamento por diversas avenidas, como Constantino Nery e Pedro Teixeira, sem registrar novas irregularidades.