TRE-AM orienta sobre propaganda e candidaturas nas Eleições de 2026

Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) promoveu nesta sexta-feira (10) o evento "Diálogos Eleitorais 2026 – Encontro de Orientação para Partidos e Federações". O objetivo do encontro foi discutir temas como o registro de candidaturas, a propaganda eleitoral e a prestação de contas nas eleições que ocorrerão em 2026.

Durante a abertura do evento, a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, enfatizou a importância do papel orientador da Justiça Eleitoral. Ela afirmou que a missão do tribunal vai além da fiscalização e julgamento, destacando a necessidade de atuar de forma preventiva junto aos participantes do processo eleitoral.

“O TRE-AM não se resume a fiscalizar ou julgar. A nossa missão é, antes de tudo, também orientar. É chegar antes do problema”, ressaltou a presidente. O evento contou com a presença da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e outras figuras importantes do judiciário.

Um dos principais destaques do encontro foi o lançamento da Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, elaborada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM. O material, disponível em formato digital, tem como objetivo fornecer orientações claras sobre as normas que regulamentam a propaganda eleitoral e condutas permitidas e vedadas durante a campanha.

A presidente do CED, juíza Mônica Câmara, destacou que a cartilha foi feita para ser um instrumento de orientação acessível. “Prevenir é levar informação para que se diminuam as possibilidades de erros durante o processo eleitoral”, explicou. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-AM e é uma ferramenta importante para esclarecer dúvidas sobre a legislação eleitoral.