TSE acelera processo de transporte para indígenas e quilombolas nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tomou uma importante decisão para facilitar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. Essa medida visa garantir que todos tenham acesso aos seus direitos eleitorais, especialmente aqueles que vivem em áreas de difícil acesso.

A nova diretriz, que foi assinada no sábado, dia 24, permite que a Justiça Eleitoral aprove o transporte sem a necessidade de analisar cada viagem de forma individual. Agora, os juízes eleitorais poderão autorizar, de uma só vez, grupos de deslocamentos previamente planejados pela União, incluindo informações sobre veículos, condutores e rotas.

Essa mudança aconteceu após a União apresentar um plano logístico que facilitaria o deslocamento de eleitores de regiões remotas. Na sexta-feira, dia 23, o ministro havia negado um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais que solicitava transporte sem autorização da Justiça Eleitoral, ressaltando a importância da fiscalização e da organização durante o processo eleitoral.

Com a nova decisão, os transportes autorizados pela Justiça Eleitoral serão considerados oficialmente a serviço desta, e todos os veículos e embarcações devem ter identificação visível. Além disso, fica proibida qualquer forma de propaganda eleitoral ou referência a candidatos durante esses deslocamentos.

A discussão sobre o acesso de eleitores indígenas ganhou destaque recentemente, especialmente no Amazonas, onde a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitou apoio logístico para o transporte de moradores da região. O Tribunal Regional Eleitoral do estado confirmou que atenderá a essa demanda, assegurando que todos possam exercer seu direito ao voto.