TSE Convoca Big Techs para Combater Fake News nas Eleições de 2024

BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, agendou uma reunião para o dia 14 de julho com representantes das principais plataformas digitais do Brasil. O foco do encontro é estabelecer um acordo de colaboração com as big techs visando o combate às fake news que possam impactar as eleições.

Nunes Marques convidou a ministra Estela Aranha para participar da reunião. Antes de ingressar no TSE por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Aranha atuou como secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e possui experiência em questões relacionadas à inteligência artificial (IA).

No encontro, os ministros do TSE devem expressar suas preocupações em relação aos chamados deep nudes, conteúdos manipulados que simulam nudez, comumente associados a mulheres. A avaliação de interlocutores do TSE é de que as plataformas digitais não têm agido de maneira suficiente para coibir esses tipos de conteúdo.

As resoluções aprovadas em março pelo TSE já proíbem o uso de ferramentas de inteligência artificial para realizar manipulações de imagens e vídeos que envolvam nudez ou pornografia de candidatos. Além disso, as normas também determinam que as ferramentas de IA não devem recomendar ou priorizar candidatos e partidos políticos em seus algoritmos.

O TSE já estabeleceu acordos com plataformas digitais em eleições passadas. Em 2022, durante a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, foi firmada uma cooperação com grandes empresas como Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai, onde as plataformas se comprometeram a implementar filtros para remover rapidamente postagens enganosas.