TSE institui conselho para combater desinformação e IA nas eleições

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta sexta-feira (7), a formação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. Este órgão terá a missão de monitorar o uso inadequado da inteligência artificial e a propagação de desinformação durante as campanhas eleitorais.

O novo conselho será responsável por assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações que visem manter a normalidade e a segurança do processo eleitoral. A composição do grupo contará com profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.

Ainda não foram divulgados os nomes dos participantes do conselho, que se reunirá mensalmente. O funcionamento do grupo está previsto até o dia 31 de dezembro, o que indica um foco intenso nas eleições que se aproximam.

Em março, o TSE já havia aprovado diretrizes específicas sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Essas normas se aplicam a candidatos e partidos, com a proibição de que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, visando preservar a liberdade de escolha dos votantes.

Além disso, o TSE tomou medidas para combater a misoginia digital e proibiu postagens que contenham montagens envolvendo candidatas, além de conteúdos com nudez e pornografia. A Corte também lembrou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais de suas plataformas.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, onde estarão em disputa os cargos de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro para os cargos de governador e presidente.