TSE rejeita pedido de Lula para bloquear perfis de Nikolas e Marçal

BRASÍLIA — O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cuêva, decidiu nesta sexta-feira, 23, rejeitar o pedido apresentado pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo era barrar a Meta de recomendar os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal para usuários que não os seguem.

A exclusão indiscriminada desses perfis nas recomendações da plataforma poderia abranger também conteúdos legítimos, independentemente de sua natureza ou contexto. O ministro enfatizou que essa medida teria repercussões significativas sobre a liberdade de expressão e a circulação de informações durante o período eleitoral.

Além disso, a decisão do TSE também considerou o pedido da coligação de Lula para impedir a recomendação de publicações em colaboração com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A Meta já possui regras que limitam o alcance de postagens de candidatos, e a campanha de Lula suspeitava que Flávio Bolsonaro estaria utilizando essa estratégia para contornar tais restrições.

No entanto, a Meta esclareceu que aplica a limitação de alcance também em casos de publicações colaborativas. O magistrado, por sua vez, determinou que Nikolas e Marçal se abstenham de divulgar conteúdos sintéticos gerados ou alterados por inteligência artificial, além de informações manipuladas e afirmações falsas.

A partir de amanhã, 24, tanto a Meta quanto o X (antigo Twitter) devem seguir a política de não recomendar proativamente conteúdos político-eleitorais de Nikolas e Marçal a usuários que não os seguem. A decisão também proíbe a amplificação artificial de postagens desses perfis, reafirmando a necessidade de um ambiente eleitoral justo e equilibrado.