Uso da Marca dos Bois-Bumbás de Parintins Exige Licenciamento Formal

O licenciamento das marcas dos bois-bumbás de Parintins, Caprichoso e Garantido, é uma medida que visa proteger a identidade cultural e garantir recursos para a manutenção das atividades das associações responsáveis. O Festival Folclórico de Parintins, que acontece todo mês de junho, gera um aumento significativo na demanda por produtos temáticos relacionados a esses bois, atraindo a atenção de microempreendedores, artesãos e empresas.

Os nomes 'Boi-Bumbá Caprichoso' e 'Boi-Bumbá Garantido', junto com seus logotipos e outros elementos visuais, são protegidos por legislação específica. Segundo Márcia Nogueira, da MANÁ Produções, que atua como representante oficial para licenciamento, o uso dessas marcas requer autorização formal, sendo essencial para a segurança jurídica e o financiamento de projetos sociais e culturais ao longo do ano.

O processo de licenciamento está disponível tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas que desejam comercializar produtos relacionados aos bois. Os interessados devem enviar uma proposta detalhada à MANÁ Produções, especificando o tipo de produto, canais de venda e a quantidade prevista. A MANÁ Produções destaca que a exigência de licenciamento não se limita a grandes empresas, abrangendo também pequenos artesãos que utilizem elementos identificáveis dos bois.

Márcia Nogueira explica que mesmo em casos onde a produção é artesanal e em pequena escala, a autorização formal continua sendo obrigatória. Existem, no entanto, situações em que o pagamento de royalties pode ser dispensado, mas a autorização para uso da marca é sempre necessária. A legislação também protege contra o uso que, mesmo não sendo uma cópia exata, gera associação imediata com os bois bumbás.

Além disso, o uso de imagens e marcas dos bois em eventos e campanhas publicitárias também requer autorização, pois a utilização não autorizada pode comprometer patrocínios essenciais para o festival. Durante o período do festival, a MANÁ Produções está atenta ao mercado para coibir produtos não licenciados, especialmente aqueles vendidos por ambulantes de outras cidades. A proteção das marcas é vital para a manutenção do festival e para garantir que os benefícios econômicos gerados retornem para as associações bumbás, preservando assim um dos maiores patrimônios culturais de Parintins.